Entenda quem pode obter isenção e descontos no IPVA e IPTU em 2025

O início do ano é marcado pela retomada da rotina e pela necessidade de organizar o planejamento financeiro. Entre as prioridades, estão os impostos anuais como o IPVA e o IPTU. Muitos contribuintes podem ter direito a descontos ou até isenção total desses tributos, dependendo de critérios específicos.

O IPVA, imposto obrigatório para quem possui veículo, é calculado com base no valor venal do automóvel, seguindo a Tabela Fipe. O valor a ser pago varia conforme o tipo, ano de fabricação e estado de registro do veículo.

Alguns casos garantem a isenção do IPVA. Veículos com mais de 30 anos de fabricação, automóveis destinados ao trabalho, como táxis, e carros adaptados para pessoas com deficiência física ou intelectual estão isentos. Além disso, estados como São Paulo e Rio de Janeiro oferecem descontos para veículos elétricos ou híbridos, incentivando a adesão a tecnologias mais sustentáveis.

Já o IPTU, imposto cobrado de proprietários de imóveis, também pode ser reduzido ou isento em situações específicas, de acordo com as normas municipais. Aposentados e pensionistas com renda de até três salários mínimos geralmente têm direito ao benefício. Imóveis de baixo valor venal ou pertencentes a programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, também podem ser isentos. Propriedades de instituições sem fins lucrativos usadas para atividades educacionais, religiosas ou assistenciais estão incluídas entre as possibilidades de isenção.

Para garantir esses benefícios, o contribuinte deve acessar os sites da Secretaria da Fazenda e das prefeituras para verificar os critérios exigidos. O processo geralmente inclui a entrega de documentos comprobatórios, que serão analisados pelo órgão responsável. Acompanhar a solicitação pode ser feito de forma presencial ou online.